INSTITUTO PENSARFEIRA
Qui - 28 Abr
Escrito por José Mendonça
Pela vontade que vejo dos fundadores do Instituto PensarFeira, o município princesa do sertão vai dar um exemplo ao Brasil. Pelo que já assisti, vai atuar dentro do modelo dos conselhos de controle social exigidos pelo governo federal com uma boa estrutura de pessoal, técnicos e participação da imprensa. O grande trabalho é o que supera o difícil e até o impossível.
O Instituto PensarFeira lembra-me que em alguns artigos sugiro uma comissão mista no Congresso Nacional, com Deputados e Senadores experientes, sérios, capacitados (o que não falta) para criar sistema que dificulte a corrupção e receba denúncias. Político corrupto é uma minoria, o sistema é que é corrupto, gestores públicos honestos não encontram apoio para dificultar o desperdício e a corrupção.
Outro exemplo que vejo com satisfação é a UPB – União dos Prefeitos da Bahia se aliar ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público para preparar gestores municipais que querem administrar o dinheiro do povo com honestidade. Muito mais pode ser feito e acrescentado à Lei de Responsabilidade Fiscal, como exemplo não permitir o TCM rejeitar uma conta e a Câmara de Vereadores, aprovar. Passei oito anos no governo do município de Ipiaú e dois anos como presidente do Legislativo e pude ver de perto o comportamento de muitos vereadores.
Indispensável o TCM fiscalizar as contas dos municípios in loco, dificultaria orçamentos fantasmas, licitações manipuladas, obras fora das especificações, inacabadas, pessoas contratadas sem função, funcionários lotados na Secretaria de Educação e Saúde trabalhando em outras secretarias, não corrigir salários e vereadores elogiando o governo, é o que estou vendo em Ipiaú. Em Barra do Rocha não é diferente, cinicamente o prefeito há meses não paga a folha dos funcionários.
No governo de Ipiaú de 2001 a 2008, implantamos corrupção zero com o apoio do TCM, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A maioria dos vereadores no primeiro e no segundo ano tentou me afastar da prefeitura, não aceitava a moralidade administrativa, mas fui ao encontro do povo e do judiciário, eles se acovardaram e ainda fui reeleito.
Criamos a CGM – Controladoria Geral do Município composta por vinte e quatro estudantes universitários para fiscalizar todo o governo, a seleção era feita nas universidades, gostava quando o universitário era filho de adversário político como também de funcionário de oposição. Recentemente o governo do município mandou um decreto lhe dando condição de manipular a equipe do conselho de saúde e a Câmara aprovou, indo de encontro ao Ministério da Saúde e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Não vejo porque o Tribunal de Contas aprovar contas de municípios com ressalvas. O TCM aprova ou rejeita, as ressalvas ficam no relatório do Conselheiro relator. Trata-se de uma Corte que tem oito conselheiros e um quadro de técnicos que se ampliado vai dar condição ao TCM fiscalizar irregularidades in loco e com apoio do Ministério Público e Judiciário mudará a condição econômica dos municípios e de vida do povo.
O Instituto PensarFeira deve fazer parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público, UPB e governo do município, como também com um grande quadro de associados contribuindo de dez a cem reais, com a participação do povo o Instituto PensarFeira vai ser forte.