José Mendonça

No governo José Mendonça e Sandra Lemos, de 2001 a 2008 tivemos a participação da família ipiauense, Tribunal de Contas dos Municípios, Ministério Público e Judiciário para implantar a moralidade administrativa. Fazíamos prestação das contas em praça pública colocando a documentação à disposição da comunidade. Tínhamos numa emissora de rádio o programa diário Na Linha Com o Secretário e na quinta-feira o E Agora Prefeito quando era discutida a administração do município com o povo.

Todo final de mês fazíamos a previsão orçamentária para o mês seguinte dando prioridade absoluta à folha de funcionários que era paga rigorosamente antes do final do mês, encargos sociais, fornecedores e bloqueio em conta específica de um percentual para o décimo terceiro salário e férias, só então liberávamos recursos para manutenção e obras.

Para que a transparência fosse total implantamos sistema que permitiu administrar com corrupção zero: gastos eram fundamentados num formulário folha de rosto; execução de serviço, além da folha de rosto tinha o plano de serviço que apresentava a previsão de gasto que era encaminhada para a comunidade acompanhar; ao finalizar o trabalho, fechava o plano com custo real; a mão de obra, mesmo realizada por funcionário efetivo, entrava no orçamento, qualquer custo a mais do previsto, era fundamentado.

A prefeitura não tinha almoxarifado para estocar material, a compra era específica para cada plano de serviço, não dava espaço para nota fiscal fria. A folha de rosto e o plano de serviço eram anexados à documentação que ia para o Tribunal de Contas dos Municípios. Tínhamos a planilha administrativa financeira geral, como também por secretaria, com controle de entrada de recursos e saída fundamentada. Não havia gasto na secretaria sem autorização do secretário da pasta e do prefeito.

Consumo de combustível, pneus e gastos com manutenção eram auditados, o posto emitia nota fiscal por veículo e máquina. Não havia abastecimento de veículos de terceiros ou compra de nota fiscal fria, a quilometragem era conferida mensalmente. Esse controle também era enviado para o Tribunal de Contas dos Municípios. Os postes de iluminação eram numerados para controlar substituição de lâmpadas; as licitações eram transparentes e abertas, acompanhadas pelo secretário da pasta e respectivos conselhos, atendiam à Lei 8.666.

Nos trouxe satisfação a criação da CGM – Controladoria Geral dos Municípios, formada por estudantes universitários que auditavam in loco todos os setores das secretarias, como também o Conselho Operacional da Saúde composto pelas enfermeiras, que indicou a última secretária de Saúde, Mara Júnia Rocha. A seleção para compor a equipe de universitários tinha a participação da universidade.

Criamos a Comissão de Direito à Cidade, com veículo para acompanhar a vida da cidade. Não abria mão dos passeios livres para o pedestre e impedir construções irregulares. A Secretaria de Ação Social dispunha de um auditório para receber com dignidade as pessoas necessitadas.

Os Conselhos de Controle Social – Fundeb, Alimentação Escolar, Ação Social, Criança e Adolescente, Bolsa Família, Saúde jamais tiveram interferência do prefeito, da chefe de governo ou dos secretários para sua composição. Os Conselheiros do Fundeb, Alimentação Escolar e Saúde recebiam mensalmente a prestação de contas em casa 48 horas antes da reunião e a documentação ficava à disposição. O Conselho da Saúde aprovou as contas da Secretaria de Saúde nos oito anos de nosso governo.

Despacho com secretários, vereadores, empresários e populares era fundamentado em folha de rosto, não dava um sim ou não que não fosse por escrito, assim como contrato de pessoal e nomeações. Foi feita informação administrativa solicitando aos funcionários efetivos denunciar qualquer contratação ou nomeação desnecessária. Não admitíamos contratação de pessoal nas secretarias de educação e saúde para trabalhar em outras secretarias; correção salarial abríamos o orçamento geral para secretários e funcionários atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recebemos o município em 2001 devendo o equivalente ao orçamento de dois anos, duas folhas de funcionários sem pagar, escolas e postos de saúde sucateados, apenas seis veículos. Deixamos em 2008 a prefeitura estruturada com dinheiro em caixa, escolas e postos de saúde reformados, além de ampliação de salas de aula e construção de duas escolas de Educação Básica, ampliações e construção de postos, uma patrulha mecânica e trinta e oito veículos, sendo sete ônibus, quatro microônibus, dezoito veículos utilitários, nove motos; estradas da Zona Rural com manutenção e muitas ruas calçadas. Deixamos R$ 6.901.295,00 do governo federal, na Caixa Econômica, para calçamento de ruas, construção de uma avenida incorporada ao parque da cidade que ligará a BR 330 à BA 030 Ipiaú / Ibirataia e Avenida Getúlio Vargas.

Nosso grande projeto era o parque da Cidade com lago, pistas para caminhada e ciclismo, seis campos de futebol tamanho oficial, a sede do Pintando a Liberdade para atender ao programa do Governo Federal Segundo Tempo, sede do Conselho Tutelar, concha acústica coberta, praça ligada a uma avenida para festas regionais e a rua da música, obras essas que deixamos iniciadas. Nosso projeto compreendia também a ampliação do centro de abastecimento, anel Rodoviário com projeto elaborado pelo DENIT e recursos definidos no Orçamento da União; o Setor Industrial com projeto já elaborado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado e a universidade atrás da rodoviária que o atual prefeito cometeu um crime contra a juventude e o futuro das crianças, autorizando construção de casas.

A mesma transparência  implantamos no Legislativo, mas estou tendo dificuldade, não combina com vereadores que querem diárias sem fundamento, combustível para carros particulares, o veículo da Câmara para uso pessoal.

Esse tipo de comportamento vai de encontro aos meus princípios e ao regimento do Legislativo, foi assim no meu primeiro mandato como prefeito, mas em 2004, dos quinze vereadores só dois foram reeleitos. No início do meu mandato na Câmara, tinha a maioria dos vereadores, meu pensamento era que o Legislativo de Ipiaú fosse exemplo, como foi o nosso governo de 2001 a 2008.

Atualmente só dois vereadores comungam com a transparência administrativa, Nena Passos e Jaldo Coutinho Brandão que deixou a liderança do governo porque não concordava com a forma como estava sendo administrado o município, os demais se juntaram ao prefeito e a ex-vereadores. Já me agrediram fisicamente os vereadores Raimundo Menezes Moreira, que jogou o microfone na mesa da presidência,  em outra sessão deixando a tribuna tentou me agredir, foi contido  e Francisco Oliveira Ferreira que me empurrou violentamente contra a parede que fica atrás da Mesa da presidência.

Há três semanas o vereador Raimundo Menezes Moreira assinou ofício pedindo a destituição da Mesa, na semana seguinte não houve sessão porque os que apóiam o governo não compareceram, não houve quorum. Na sessão do dia 20 respondemos o ofício com respaldo jurídico. A sede era tão grande de destituir José Mendonça da Mesa e posteriormente do mandato de vereador que abandonaram o plenário mesmo tendo projetos para serem votados. Lamentavelmente vereadores que se elegeram no meu palanque, José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos) e Magnolito Palmeira Cabral (Cabral), liderados pelo vereador do PT, Aloísio Teixeira Mendes, que diz em plenário que sou ineficiente para dirigir a Câmara, trabalham também para me destituir do cargo por eu não aceitar a corrupção que está no município e estar denunciando ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, ao Ministério Público e à CGU – Controladoria Geral da União.

Não deixarei o cargo de presidente da Câmara nem de vereador para atender a vontade de malandragem política porque meu cargo não está na mão de vereador e sim numa eleição pela vontade popular com a maior votação da história de Ipiaú. Estou seguro que não me faltará apoio das polícias Militar, Civil, Federal, Ministério Público e Judiciário.

Minha satisfação é que a família ipiauense vê que não abro mão da bandeira contra a corrupção, ética e zelo com o dinheiro do povo em reciprocidade à mesma que esteve comigo quando das dificuldades para implantar a moralidade administrativa na prefeitura, não vou me deixar levar pela vontade do vereador do PT e os dois do partido que sou filiado, mas isso é assunto dos partidos, para uma pessoa se candidatar precisa da legenda, por isso o mandato pertence também ao partido. Desejo cumprir o meu mandato, apoiar em 2012 um filho de Ipiaú honesto que comprove a confiança do povo através de pesquisas e penso em uma reeleição para vereador.

Família ipiauense, as contas da Câmara e as gravações das sessões, como também a fiscalização e denúncias que fazemos das irregularidades do Executivo estão à disposição para que todos possam acompanhar. A obrigação do vereador é fiscalizar a administração do município. Peço ouvir às sessões pela FM 105.9.

Vamos nos unir para dar exemplo ao Brasil, mostrando que o ipiauense não aceita o desmando que está no governo do município e o comportamento do Legislativo. Se o prefeito abrir as contas, apresentar em praça pública como fazíamos, colocando a documentação à disposição, vou mostrar como está sendo mal administrado o dinheiro do povo. Gostaria que o Tribunal de Contas dos Municípios abrisse as contas do nosso governo e confrontasse com as do governo atual.