Governar um município não é fácil, são muitas as dificuldades. A maioria dos secretários, diretores, chefes de setores é indicação política; muitos sem experiência, sem determinação, até desonestos. O próprio prefeito nomeia pessoas de sua confiança para articularem a corrupção, alguns vêm de governos anteriores já acostumados com o caixa dois. Em nosso governo de 2001 a 2008, a maioria dos vereadores não aceitava implantar a moralidade administrativa, fui ao encontro do povo, do judiciário e do Ministério Público, se acalmaram, dos quinze vereadores, em 2004 só dois foram reeleitos.
No executivo e no legislativo os meios de corrupção usados são diversos; diárias, combustível, dinheiro; licitação, quase sempre é coordenada por lobista. Empresas dão orçamento acima do valor real para obras em três municípios e no decorrer da obra utilizam de aditivos para aumentar preços, o empreiteiro ou aceita ou não tem obra. Uma empresa ganha a obra do município A, a outra do B e a terceira do município C, tudo combinado. Além do superfaturamento, o projeto não tem especificações transparentes e as obras não são fiscalizadas. No primeiro mundo, pavimentação tem garantia de oito anos, a maioria dos municípios brasileiros já inaugura danificada.
Quando assumi a Prefeitura de Ipiaú, lobistas, intermediários da corrupção, nos ofereceram projetos e recursos, quando perguntei o custo do trabalho, responderam: “coordenamos a licitação”. Disse: “Não administro com conta dois, a licitação em nosso governo é aberta e transparente para as empresas que queiram participar.
Fiz correspondência para um Secretário de Estado reclamando da qualidade do calçamento quando disse que em Paris tem calçamento de 300 anos. Ouvi depois de um Diretor: “Da forma como você pensa o município vai ter muitas obras”. Entendi que não conseguiria nada.
Há prefeitos que usam o talão de cheque do município para despesas pessoais, contratam empresa de contabilidade que aceita a corrupção, que no final do mês informa que para fechar as contas falta comprovação de valores, o prefeito manda comprar notas fiscais frias. Ainda assim, um parlamentar apresentou um projeto para extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios. Fiz um artigo em janeiro de 2008 contra o projeto dizendo: “O Tribunal não pode ser extinto.
A Bahia tem quatrocentos e dezessete municípios dos quais cento e onze tiveram suas contas rejeitadas em dois mil e seis. Muitas são por não atender a Lei de Responsabilidade Fiscal ou erros contábeis, outras por corrupção e o Tribunal encaminha ao Ministério Público.” Em 2009 foram rejeitadas 196 contas, a prova de que o dinheiro do povo não está bem administrado.
Fui eleito presidente do Legislativo, éramos maioria, atualmente só dois vereadores comungam com a transparência administrativa, Nena Passos e Jaldo Coutinho Brandão, os demais se juntaram ao governo do município e a ex-vereadores. Incrível, liderados pelo vereador do PT, Aloísio Teixeira Mendes que diz em plenário que sou incompetente para dirigir a Câmara e dois outros que já me agrediram fisicamente, Raimundo Menezes Moreira, que jogou o microfone na mesa da presidência e Francisco Oliveira Ferreira que me empurrou violentamente contra a parede. Estou fiscalizando as contas da prefeitura. Esse comportamento é comandado pelo prefeito para que eu renuncie; trabalham para me tirar da Câmara. Dia primeiro de maio, feriado, o grupo dos seis vereadores e os dois ex-vereadores saíram da prefeitura às onze horas.
O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o trabalho da CGU – Controladoria Geral da União, fiscalizando in loco seu próprio governo e os governos municipais por sorteio, somando ao trabalho dos Tribunais de Contas, a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal está mudando esse quadro.
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