José Mendonça

marcha

Na última marcha dos prefeitos a Brasília a imprensa noticiou que os prefeitos iriam reivindicar recursos diante da crise econômica internacional e negociar o débito com a Previdência Social.

Sugeri no artigo publicado em abril de 2009, que a Confederação Nacional dos Municípios fizesse um demonstrativo por estado e regiões para o Ministério da Fazenda mostrando a receita global de cada município, despesas fixas, débitos com a Previdência, precatórios, contrapartida de obras, fornecedores e empreiteiros.

A oposição diz que a renda nacional está concentrada no Governo Federal, mas esquece do que está representando o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. O que não é coerente é a renda concentrada em setenta municípios e os congressistas, que deveriam ir para cima do assunto, reivindicarem recursos preocupados com as eleições em 2010. Na Bahia, tem municípios que desperdiçam recursos, em outros faltam recursos.

A verdade é que as reivindicações nunca vão acompanhadas da realidade e da transparência, o que dificulta a viabilidade. A receita de janeiro a junho de 2008 do município de Ipiaú foi de R$ 14.380.407,71, nesse mesmo período, em 2009, foi de R$ 17.034.884,65.

Em 2001 recebemos o município com uma renda per capita de R$ 24,00, devendo aproximadamente o equivalente ao orçamento de dois anos. Negociamos com a Previdência Social, precatórios com a justiça do Trabalho e todos os credores, cumprimos, não houve atraso de pagamento. Pagamos duas folhas de funcionários que o governo anterior deixou, como também correções salariais que não foram feitas.

A saúde e a educação estavam sucateadas, ruas e zona rural abandonadas. Coincidentemente, tudo o que citei voltou a acontecer no governo que se instalou em janeiro. A Prefeita Sandra Lemos deixou a renda per capita em R$ 38,00, restos a pagar empenhados no valor de R$ 733.810,13, com saldo de R$ 1.758.742,15 e para obras que estavam em andamento R$ 7.677.965,00.

Liberar recursos como reivindicam a Confederação Nacional dos Municípios e a UPB – União dos Municípios da Bahia, é difícil. Já fiz dezesseis denúncias por desperdício e má administração do dinheiro público do atual governo de Ipiaú. A Prefeitura está com saldo em caixa de quatro milhões de reais.